8.jun.2012
8.jun.2012
TJ/MS tem quase todas as metas de 2012 do CNJ 100% cumpridas
Metas são estabelecidas anualmente pelo CNJ para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário.
7.jun.2012
Desembargador pede no CNJ cotas para índios e negros no Judiciário
De acordo com J.S. Fagundes Cunha, o mais adequado é atuar no sentido da universalização imediata das prestações estatais de qualidade.
7.jun.2012
Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira
Homem era legalmente casado, mas não convivia com esposa. Desde 1994 até sua morte manteve união estável com a autora da ação.
7.jun.2012
CNJ retira estrutura que separava advogados e conselheiros no plenário
A determinação foi feita pelo presidente do órgão, ministro Ayres Britto.
7.jun.2012
Conselho do MJ proíbe algemas em presos durante cirurgias e partos
Medidas foram tomadas após denúncias de utilização do artefato em presas submetidas à cirurgia para realização de parto.
6.jun.2012
Marcos da Costa assume presidência da OAB/SP
Luiz Flávio Borges D´Urso saiu de licença para realizar um novo projeto.
6.jun.2012
Roberto Caldas é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O advogado será o segundo brasileiro a ocupar assento na Corte.
6.jun.2012
TJ/SP recomenda utilização de videoconferência
Objetivo é agilizar a tramitação processual.
6.jun.2012
