6.jun.2012Liminar proíbe detenção de moradores de rua por vadiagem em FrancaHC coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública local contra operação da PM.
6.jun.2012Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registroDecisão, da 5ª turma do TRF da 1ª região, responde a processo ajuizado por estudante contra Universidade Federal de Rondônia.
6.jun.2012Dilma sanciona lei geral da CopaNorma estabelece as regras para os jogos do mundial de 2014 no país.
6.jun.2012Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horasPedidos devem ser atendidos mesmo com exitência de débitos.
6.jun.2012Senado aprova lei mais dura contra lavagem de dinheiroTexto possibilita a punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita.
6.jun.2012Empresa é condenada por desrespeitar trabalhadora obesaMulher era vista por vezes chorando no local de trabalho.
6.jun.2012Nextel só poderá vender serviços para pessoas jurídicasEmpresa tem 30 dias para se adequar à decisão.
6.jun.2012CNJ arquiva pedido de abertura de processo contra ministro Emmanoel Pereira, do TSTMaioria dos conselheiros entendeu que não havia indícios suficientes para em fraude na requisição de funcionário.
6.jun.2012Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JFSegundo o desembargador Tasso Duarte de Melo, em todo e qualquer processo é possível que o réu sustente incidentalmente a nulidade da patente.
6.jun.2012Organização Pan-Americana da Saúde divulga recomendações sobre publicidade para criançasDocumento é divulgado no Brasil pelo Instituto Alana.