10.jun.2012
10.jun.2012
Adolescente consegue autorização para casamento com base em direito à crença religiosa
Pais ajuizaram ação alegando que a filha e o noivo sentiam-se desconfortáveis na igreja, que não aceita o fato de morarem juntos sem a oficialização do matrimônio.
9.jun.2012
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
Intervenção do conselho para revogar ou invalidar declaração de suspeição, além de indevida, é ilegal e abusiva, segundo STJ.
9.jun.2012
Morre ministro Humberto Gomes de Barros, ex-presidente do STJ
Ministro se aposentou em 2008, depois de 17 anos no STJ, dos 50 dedicados à Justiça.
9.jun.2012
Mensalão começa a ser julgado em 1º de agosto no STF
Pelo cronograma aprovado, serão nove sessões, até o dia 14/8, para sustentações orais. Fase de votação deve começar no dia 15.
9.jun.2012
CNJ aprova recomendação relativa a desastres naturais
Após desastres ambientais ocorridos na região serrana do RJ, o conselho criou um grupo para estudar medidas de providências práticas.
9.jun.2012
Defensoria não recebe honorários quando atua contra entidade da mesma fazenda pública
Tese foi aplicada pela 5ª turma do STJ.
9.jun.2012
CNJ esclarece regras para viagem de crianças ao exterior
Campanha conta com apoio da Infraero e da PF.
8.jun.2012
TRT da 1ª região cria comissão de segurança para magistrados
Grupo terá competência para elaborar o plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco.
8.jun.2012
