30.mai.2012
30.mai.2012
Certificação digital ainda é pouco disseminada entre a advocacia
José Guilherme Zagallo destaca os números e problemas da certificação.
30.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Como Passar no Concurso da Diplomacia"
Veja quem ganhou o livro "Como Passar no Concurso da Diplomacia".
29.mai.2012
STJ julgará recurso mesmo contra vontade das partes
Pedido de desistência do REsp, rejeitado pela 3ª turma, é exatamente o que foi protocolado com uma receita de risoto há uns dias.
29.mai.2012
Suspensos processos que discutem compensação de honorários nos JECs
Liminar foi concedida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, em reclamação apresentada contra decisão da 3ª turma Recursal dos JECs do RS.
29.mai.2012
TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação
Para Tribunal, empresa não poderia voltar atrás sem justo motivo.
29.mai.2012
Decreto aprova nova estrutura regimental e cargos do Cade
Decreto entra em vigor no mesmo dia em que a lei 12.529/11, que reformula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
29.mai.2012
Sancionada lei que cria banco de DNA para investigação de crimes violentos
Lei entra em vigor na última semana de novembro.
29.mai.2012
Exigir qualquer garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial agora é crime
Detenção é de três meses a um ano, mais multa.
29.mai.2012
