29.mai.2012Exigir qualquer garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial agora é crimeDetenção é de três meses a um ano, mais multa.
29.mai.2012Justiça paulista nega extinção da Gaviões da FielAções foram movidas após a morte de dois membros de torcida organizada do Palmeiras em confronto com a Gaviões.
29.mai.2012Cantora Alcione terá que indenizar filho de CartolaAutor pedia ressarcimento após a cantora tê-lo chamado de "mau-caráter" em entrevista a uma rádio carioca.
29.mai.2012Proposta do novo CP descriminaliza uso privado de drogasCaberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico.
29.mai.2012Sindicato indenizará trabalhador rural por perda de uma chanceO trabalhador, eleito para compor comissão de Acordo Coletivo de Trabalho, deixou de ser informado sobre reuniões.
29.mai.2012Caso Villela: Indeferido pedido de suspensão de delegada e policiaisEles são acusados de terem cometidos crimes durante a prisão de três supostos envolvidos no caso.
29.mai.2012Copia e cola em apelação resulta em multa e indenização por má-féTJ/SC decidiu não receber recurso que se limitou a copiar os termos de embargos monitórios.
29.mai.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, o correspondente Roberto Rossi, cadastrado em Astorga/PR, ganhou a obra "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica".
29.mai.2012MDA defende respeito à figura do advogadoInstituição rebateu as críticas e hostilidade destinadas ao advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor de Carlinhos Cachoeira.
29.mai.2012Mulher deve indenizar ex-companheiro por traição e zombariaValor dos danos morais foi fixado em R$ 8 mil.