29.mai.2012
29.mai.2012
Mulher deve indenizar ex-companheiro por traição e zombaria
Valor dos danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
29.mai.2012
Rito abreviado em ADIn sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Conselho Federal da OAB questiona prerrogativa.
29.mai.2012
OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro Exame de Ordem de 2013
Serão duas questões sobre os ramos de Ética e Hermenêutica da Filosofia do Direito.
29.mai.2012
Curso da 2ª fase da OAB do Complexo de Ensino Andreucci Proordem
O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia seus cursos de turmas semanais matutino e noturno visando a 2ª fase do exame da OAB.
29.mai.2012
Pesquisa avalia gestão dos presidentes das seccionais da OAB
A intenção de voto para a eleição da Ordem nos estados, que acontece em novembro, também foi registrada.
29.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Subcapitalização Societária - Financiamento e Responsabilidade"
Veja quem ganhou a obra "Subcapitalização Societária".
28.mai.2012
Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
28.mai.2012
Magistrados e partes podem consultar tribunal do Mercosul sobre direito comunitário do bloco
As consultas devem ser feitas a partir de casos concretos, mas não vinculam os magistrados locais.
28.mai.2012
