23.nov.2012Justiça condena ClickOn por não cumprimento de oferta1ª turma Recursal do TJ/DF manteve decisão que entendeu que empresa que firma parceria para venda de produto em sítio eletrônico assume a responsabilidade pelo cumprimento da venda.
23.nov.2012Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragemComissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
23.nov.2012Aprovação da PEC 37/11 por comissão da Câmara desagrada autoridadesProposta torna as investigações criminais uma atribuição exclusiva da polícia.
23.nov.2012OAB divulga inscritos para vaga de desembargador do TRF da 2ª regiãoTerceiros podem apresentar impugnação no prazo de cinco dias.
23.nov.2012Ministro Fux canta e toca guitarra na festa em homenagem a JBMinistro tocou "Um dia de domingo", de Tim Maia, e foi acompanhado pela plateia.
23.nov.2012Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STFRicardo Lewandowski assumiu a vice-presidência.
23.nov.2012Resultado do sorteio da obra "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes"Veja quem ganhou o livro "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes".
22.nov.2012OAB/BA elege Luiz Viana Queiroz para presidência da seccionalCandidato da chapa "Mais OAB" teve 5.923 votos.
22.nov.2012AGU apresenta plano de desistência de recursos no STJIntenção é reduzir demandas no Tribunal.