23.nov.2012
22.nov.2012
OAB/BA elege Luiz Viana Queiroz para presidência da seccional
Candidato da chapa "Mais OAB" teve 5.923 votos.
22.nov.2012
AGU apresenta plano de desistência de recursos no STJ
Intenção é reduzir demandas no Tribunal.
22.nov.2012
Professor tem direito a hora extra referente a período de recreio
Decisão é da 5ª turma do TST.
22.nov.2012
Cervejaria Petrópolis indenizará Ambev por concorrência parasitária
Cervejaria Petrópolis lançou lata da cerveja Itaipava na cor vermelha, mesma cor da cerveja Brahma, da Ambev.
22.nov.2012
Carta de apoio ao novo CPC sugere procedimento especial para tratar da dissolução parcial de sociedade
Documento é assinado por Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Guedes Nunes.
22.nov.2012
Restaurante não pode reter ou dividir gorjeta de garçons
Negociação coletiva que autoriza tal prática viola direitos do trabalhador
22.nov.2012
Ex-procurador-Geral de Justiça Grella Vieira assume Segurança Pública de SP
Ele ocupa o lugar de Antonio Ferreira Pinto, que colocou o cargo à disposição no fim da manhã de quarta-feira, 21.
22.nov.2012
Banco não pode quebrar sigilo das contas de empregados
Entendimento foi confimado no TST.
22.nov.2012
