28.mai.2012Advogados são réus em ação sobre cobrança abusiva de honoráriosJustiça indeferiu liminar pleiteada pelo MPF para suspender contratos firmados por causídicos.
28.mai.2012Funcionária obrigada a trocar de roupa junto com homens será indenizadaEmpregados trocavam de roupa um na frente do outro. Funcionária receberá R$ 50 mil.
28.mai.2012Sancionado novo Código FlorestalDilma vetou 12 intens e fez 32 modificações no texto aprovado pela Câmara.
28.mai.2012Lei 12.652/12 autoriza prorrogação de contrato de servidor temporárioNorma é conversão da MP 555/11.
28.mai.2012Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalãoVeículos apontam que integrantes da CPI Cachoeira vão pedir explicações.
28.mai.2012OAB/SP rebate críticas feitas ao advogado Márcio Thomaz BastosCausídico foi hostilizado por defender Carlinhos Cachoeira.
28.mai.2012Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdênciaUma das propostas possibilita a suspensão do processo caso o devedor apresente em juízo caução que assegure futura quitação.
28.mai.2012Resultado do sorteio da obra "Ficha Limpa e sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais"Veja quem ganhou a obra "Ficha Limpa".
27.mai.2012TJ/GO padroniza cumprimento de mandadosObjetivo é uniformizar e regulamentar o procedimento de distribuição e cumprimento de mandados e alvarás.
27.mai.2012Nomeados 17 novos desembargadores de TRTsNomes pertencem a nove das onze listas de desembargadores de regionais que estavam pendentes.