28.mai.2012
27.mai.2012
TJ/GO padroniza cumprimento de mandados
Objetivo é uniformizar e regulamentar o procedimento de distribuição e cumprimento de mandados e alvarás.
27.mai.2012
Nomeados 17 novos desembargadores de TRTs
Nomes pertencem a nove das onze listas de desembargadores de regionais que estavam pendentes.
27.mai.2012
Rejeitado pedido do BB para dar a uma causa trabalhista o valor de R$ 1,75 bi
Decisão é do ministro Dias Toffoli, do STF.
27.mai.2012
Mensalão: Ministro Ayres Britto descarta possibilidade de julgamento sob pressão
"Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF", afirmou o ministro.
26.mai.2012
Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade
Ministro Humberto Martins, do STJ, negou recurso do MPF por erro processual.
26.mai.2012
Suspensão da lei da sacola plástica é mantida
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, manteve os efeitos da suspensão de lei paulistana que proíbe a distribuição gratuita ou venda das sacolas.
26.mai.2012
Comissão de reforma do CP criminaliza atos motivados por homofobia
Proposta que aumenta penas para crimes contra o meio ambiente, entre eles os maus-tratos a animais também foi aprovada.
26.mai.2012
Negada justiça gratuita a fotógrafo considerado "filho de pai rico"
Jovem alegou que era dependente do pai, mas juiz concluiu que este tem invejável situação patrimonial e financeira.
25.mai.2012
