12.ago.2011
12.ago.2011
Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo
O juiz convocado Nilson Cavalcanti, que integra a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, contra decisão do juiz Jussier Barbalho Campos, da Comarca de Upanema, que ordenou que a empresa efetive a imediata exclusão do perfil MARISTELA A VERDADEIRA FACE (CÃO) do sítio de relacionamento ORKUT, no prazo de 24 horas.
12.ago.2011
Igreja e pastor são condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais
O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª vara Cível de Fortaleza/CE, condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Ministério Bela Vista e o pastor José Teixeira Rego Neto a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para A.S.S.
12.ago.2011
Juíza de São Gonçalo/RJ é assassinada em Niterói
A juíza de Direito Patricia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, foi assassinada com mais de 10 tiros, no início da madrugada desta sexta-feira, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói. De acordo com testemunhas, dois homens numa moto efetuaram os disparos antes que ela saísse do carro
12.ago.2011
Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso
O representante do MP que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça deve responder a ação por danos morais. Para os ministros da 4ª turma do STJ, nesses casos, o membro do MP extrapola os limites de sua atuação profissional e tem, por isso, responsabilidade solidária com a emissora.
12.ago.2011
PL aprovado em SP regulamenta oferta de "couvert" pelos estabelecimentos
A Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o PL 266/11, de autoria do deputado Estadual André Soares (DEM), regulamentando a oferta de couvert - tradicionais aperitivos antes da refeição - nos restaurantes do Estado.
12.ago.2011
Lançamento das obras "Previdência Complementar" e "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social"
No próximo dia 31, a Editora Conceito Editorial lança dois livros : "Previdência Complementar", de Daniel Pulino; e "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social", de Thiago de Barros Siqueira. O evento será na Fnac Paulista (av. Paulista, 901, SP), às 19h.
12.ago.2011
Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto
Veja quem são os últimos 11 ganahdores do sorteio especial
11.ago.2011
Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação
O STF negou provimento a recurso em que o Estado do MS questiona a obrigação da Administração em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas.
11.ago.2011
