22.mai.2012
22.mai.2012
Ministro Cesar Asfor Rocha - 20 anos de STJ
Registrando 20 anos de STJ, ministro Cesar Asfor Rocha é homenageado em Brasília.
22.mai.2012
Novo CP criminaliza perfis falsos em redes sociais
Pena por falsidade ideológica nas redes será ampliada de 1/3 até a metade sobre a punição base de seis meses a dois anos de prisão.
22.mai.2012
Comissões da verdade latino-americanas são anteriores à brasileira
Órgãos de apuração de violações aos direitos humanos da Argentina e do Chile datam de 1983 e 1990, respectivamente.
22.mai.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, o correspondente David Paterman, cadastrado em Itaipava/RJ, ganhou a obra "A Nova Execução Trabalhista de Sentença".
22.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação - Sustentabilidade x Viabilidade Econômica"
Veja quem ganhou a obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação".
21.mai.2012
Negativação do nome por três dias não gera indenização
Nome foi retirado do cadastro assim que se constatou o pagamento de fatura de empresa de cartão de crédito.
21.mai.2012
Banco pode fornecer endereço de devedor de cheque sem fundos
De acordo com entendimento da 4ª turma do STJ, ordem nesse sentido não viola a privacidade nem o sigilo bancário do consumidor.
21.mai.2012
Plano de saúde deve informar descredenciamento de médicos e hospitais
STJ entende que nada impede que a operadora faça as mudanças, no entanto, ela deve manter associados devidamente atualizados.
21.mai.2012
