21.mai.2012
21.mai.2012
Terceirização ilícita gera condenação em R$ 50 mil por dumping social
Juiz de Belo Horizonte/MG concluiu que reclamadas sonegaram direitos básicos do trabalhador.
21.mai.2012
Empregado que criou dispositivo industrial será indenizado por siderúrgica
Inventor transferiu o direito de propriedade à indústria, mas não perdeu o direito a indenização.
21.mai.2012
Entidades defendem no STF fim do uso do amianto
Associações insistem que não há nível seguro de exposição ao amianto, segundo dados da OMS.
21.mai.2012
Direito GV seleciona pareceristas para atuar no Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento
As candidaturas serão recebidas até 6/6, por e-mail.
21.mai.2012
Justiça isenta clientes de pagamento integral de honorários
Somente duas das dezoito parcelas acordadas foram pagas ao advogado.
21.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Teoria da Reforma Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "Teoria da Reforma Constitucional".
21.mai.2012
Primeiro seguro de responsabilidade civil de sociedades de advogados completa 18 anos
À época, carta do advogado Luiz Roberto de Andrade Novaes trouxe esclarecimentos sobre o tema.
20.mai.2012
Ministro Joaquim Barbosa considera prescrito prazo para ação de indenização de anistiado
Ações fundadas no art. 9 do ADCT estão sujeitas ao prazo prescricional de cinco anos, contados da data da promulgação da CF/88.
20.mai.2012
