20.mai.2012
19.mai.2012
Venda de férias e precatórios na pauta do CNJ
A 147ª sessão ordinária do Conselho foi antecipada para segunda-feira, 21/5.
19.mai.2012
STF deve voltar a discutir mensalão na próxima terça-feira
Segundo o ministro Ayres Britto, a ideia é avançar no debate sobre o cronograma e a logística do julgamento do processo.
19.mai.2012
Justiça suspende processo contra Rogério Ceni
Goleiro era acusado de falsidade ideológica.
19.mai.2012
Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia
Revista Brasília em Dia publicou equivocadamente o nome de outra pessoa para se referir a uma mulher que se aproximou de Lula.
19.mai.2012
OAB/SP assina convênio para receber denúncias de discriminação sexual e de gênero
Parceria será com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP.
18.mai.2012
Não incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional a aviso prévio indenizado
Se o contrato de trabalho foi rescindido pelo empregador, com a dispensa do trabalho, não há contraprestação de serviços.
18.mai.2012
Prisão preventiva é revertida em citação por hora certa
Foram expedidas cinco cartas precatórias para citação da paciente.
18.mai.2012
Comissão da Verdade será capítulo promissor, acredita presidente da OAB/RJ
Ele acredita que a comissão irá possibilitar que fatos obscuros ocorridos durante a ditadura militar sejam esclarecidos.
18.mai.2012
