10.ago.2011
10.ago.2011
Briga em família não gera dano moral
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 3ª Vara da Comarca de Valinhos e negou pedido de indenização por danos morais formulado por um homem contra seus cunhados. Ele alegava que, em reuniões de família, sofria provocações e agressões verbais, o que teria tornado o convívio familiar insuportável.
10.ago.2011
Acusado de apropriação indébita, advogado permanecerá preso
O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento ao HC (108448), impetrado pelo advogado C.A.A., com pedido de liminar, para responder em liberdade ação penal a que responde. Ele foi denunciado pela suposta prática do crime de apropriação indébita qualificada (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, CP) porque teria se apropriado, indevida e dolosamente, de quantia referente ao pagamento de benefícios previdenciários atrasados devidos a sua cliente.
10.ago.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
10.ago.2011
Senado aprova nomes de dois ministros para o STJ
Os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do RJ, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, de SC, foram aprovados ontem, 9, pelo plenário, para integrar, como ministros, o STJ. A sabatina ocorreu no início da tarde, na CCJ, quando suas indicações foram aprovadas por unanimidade. O pedido de urgência permitiu a aprovação em plenário na sequência.
10.ago.2011
Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia projeto de franquias para chegar a 50 unidades em 4 anos
O Complexo de Ensino Andreucci, escola especializada em cursos preparatórios para os exames da OAB, carreiras jurídicas e concursos públicos, 100% presenciais, deu início agora em agosto ao seu projeto de expansão pelo Brasil, por meio de franquias, a partir da capital paulistana, onde já tem três unidades próprias (Paulista, Santana e Tatuapé).
10.ago.2011
TWT INFO leva novidades da solução ADVwin a Fenalaw 2011
A TWT INFO, empresa nacional especializada em softwares integrados de gestão jurídica e financeira, estará presente no Congresso e Exposição para Advogados Fenalaw 2011 - SP, que acontecerá nos dias 18 e 19/10, no Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP, onde apresentará as novidades de seu ERP Jurídico.
10.ago.2011
Justiça fixa fiança em R$ 54 milhões para homem preso por porte ilegal de arma
O juiz de Direito Marcelo Cerveira Gurgel, da 2ª Vara Criminal de Itabaiana/SE, fixou em R$ 54 milhões o valor da fiança para um preso em flagrante por porte ilegal de arma.
10.ago.2011
Aliomar Baleeiro destaca as "estrelas de primeira grandeza"
A instalação dos cursos jurídicos no Brasil, pela lei de 11 de agosto de 1827, é um marco na evolução do país. Grandes jurisconsultos sairiam das Arcadas e do Convento de Olinda. Para conhecer quais eram as "estrelas de primeira grandeza" para o professor e jurista Aliomar Baleeiro, veja abaixo a íntegra do artigo.
10.ago.2011
