18.mai.2012
18.mai.2012
STF decide que inamovibilidade é válida para juízes substitutos
Para ministros, a remoção indiscriminada de juízes poderia dar margem a perseguições ou manipulações.
18.mai.2012
TJ/SC terá que realizar nova seleção de desembargadores substitutos
Tribunal ignorou critério de antiguidade ao designar três magistrados para exercerem funções de desembargadores substitutos.
18.mai.2012
Missa em louvor a Santo Ivo será celebrada na próxima segunda-feira
A cerimônia acontecerá às 19h, na Igreja Santo Ivo, no Largo da Batalha, 189, bairro do Ibirapuera.
18.mai.2012
Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ/MT
Decisão do CNJ havia determinado que o juiz Fernando Miranda Rocha assumisse no lugar da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak.
18.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "O Fundamento dos Direitos da Personalidade"
Veja quem ganhou o livro "O Fundamento dos Direitos da Personalidade".
17.mai.2012
Morte do titular não extingue plano de saúde de dependente
Viúva alegou que não existe cláusula no contrato que autorize a rescisão unilateral.
17.mai.2012
Falta de provas de prática de improbidade gera indenização a trabalhador
Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, do TST, a acusação ofende a honra e imagem do trabalhador perante si e toda a sociedade.
17.mai.2012
Não se justifica dissociação entre empregados de restaurantes e redes fast-food
Enquadramento sindical dos empregados é determinado pela atividade preponderante da empresa.
17.mai.2012
