8.nov.2012
8.nov.2012
JB intima réus condenados no mensalão para entrega de passaportes
Réus tem 24h para entregar seus passaportes.
8.nov.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica"
Veja quem ganhou a obra "Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica".
7.nov.2012
Conheça os vencedores do Prêmio Innovare
Prêmio teve como temas "Desenvolvimento e cidadania" e "Justiça e sustentabilidade".
7.nov.2012
Município não pode cobrar das empresas telefônicas por uso de vias públicas
Seguindo sua jurisprudência, STJ entendeu que a remuneração discutida não teria natureza jurídica de taxa nem de preço público.
7.nov.2012
Câmara aprova PL que redistribui royalties do petróleo
Mudanças, para beneficiar não produtores, atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.
7.nov.2012
Turista que foi para o RJ escondido da noiva não será indenizado
Para 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, se queria manter viagem em segredo, ele não deveria ter se aproximado do local onde ocorria gravação de programa de TV.
7.nov.2012
Equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico é reconhecida
Grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único.
7.nov.2012
Suspenso julgamento de recurso sobre fixação de alimentos compensatórios
Ministra Isabel Gallotti pediu vista dos autos.
7.nov.2012
