17.mai.2012
17.mai.2012
Empresas são condenadas a pagar honorários de advogado contratado por empregado
Na ação contra a empregadora, o motorista exigia diferenças salariais de feriados e horas extras, além de cobertura dos gastos com o causídico.
17.mai.2012
Supremo retoma julgamento de lei sobre magistratura fluminense
Norma dispõe sobre a organização e funcionamento da magistratura do estado.
17.mai.2012
Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado
Pedidos de informações poderão ser feitos diretamente pela internet.
17.mai.2012
Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
Habilitação e requisitos necessários ao exercício da profissão serão definidos em regulamento próprio.
17.mai.2012
BC divulgará votos individuais dos diretores do Copom sobre a Selic
Informação era mantida em segredo.
17.mai.2012
STJ rejeita denúncia contra magistrado por suposto favorecimento a advogados
Magistrado do TRF foi denunciado por entregar a advogados cópia de depoimentos sigilosos de juízes.
17.mai.2012
Fixadas regras para a eutanásia em animais
Conselho Federal de Medicina Veterinária editou resolução que dispõe sobre as normas.
17.mai.2012
Audiência pública discutirá lei paulista sobre amianto
Ministro Marco Aurélio, do Supremo, ressaltou que o tema levanta "enfoques diversificados".
17.mai.2012
