22.mai.2012
22.mai.2012
Seguro de vida cobre suicídio não premeditado como morte acidental
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, afastou o caráter natural da morte por suicídio, contrariando argumento usado pela seguradora.
22.mai.2012
20 anos de STJ: Conheça a carreira do ministro Cesar Asfor Rocha
Decano da Corte, ministro é homenageado hoje.
22.mai.2012
Ministério da Justiça cria manual de acesso a documentos da Comissão de Anistia
Após cadastro presencial ou via e-mail, só será permitido acesso ao acervo com lista prévia dos documentos de interesse.
22.mai.2012
CNJ investiga desembargadores do TJ/RN
Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz são suspeitos de irregularidades no setor de precatórios.
22.mai.2012
TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas
Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.
22.mai.2012
Julgamento no STJ discute tributação de serviços de telefonia
Decisão definirá se há incidência de ICMS sobre serviços suplementares de telefonia celular.
22.mai.2012
Tribunais poderão designar juiz para cuidar do setor de precatórios
Recomendação pretende melhorar controle do pagamento de precatórios.
22.mai.2012
Comissão do Código Comercial ouve Tiago Asfor Rocha Lima
A audiência está marcada para 14h30 no plenário 4 da Câmara.
22.mai.2012
