MIGALHAS QUENTES

Protesto de títulos aumenta 18,2% em julho em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de SP revelou que em julho de 2011 foram protestados 67.695 títulos, uma alta de 18,2% em relação aos 57.230 de junho, 66.911 de maio, 55.404 de abril, 62.816 de março. Já em relação aos 66.624 protestados em julho de 2010 a alta foi de apenas 1,6%.

Banco é isentado de indenizar empregado que alegou quebra de sigilo bancário

MJ pede para CNJ apurar vazamento de fotos de acusados da Operação Voucher

Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido

Pelo menos 100 magistrados têm a vida ameaçada atualmente

A semana em Migalhas

Liminar garante a advogados direito de intervir oralmente nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Educação

O juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara do DF, concedeu liminar para garantir aos advogados o direito de intervir oralmente nas sessões de julgamento do CNE - Conselho Nacional de Educação logo após a apresentação de cada parecer (relatório) para defesa oral dos interesses e direitos dos seus representados, no caso, das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior.

Assassinato da juíza de São Gonçalo/RJ relembra outros crimes contra magistrados

A comunidade jurídica foi pega de sobressalto com o falecimento da juíza Patrícia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ. Ela foi assassinada no início da madrugada desta sexta-feira com mais de 10 tiros, quando chegava em sua casa, em Niterói.

Presidente do TJ/RJ diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune

O presidente do TJ/RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou hoje, 12, que a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, titular da 4ª vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, não ficará impune. Ela foi assassinada a tiros, por volta das 23h30 de ontem, quando chegava de carro em sua casa na Região Oceânica de Niterói. Os autores do crime seriam quatro homens encapuzados, que estavam em duas motos.

Senado aprova requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP

O Plenário do Senado aprovou requerimento que institui comissão composta por sete juristas para elaborar proposta de anteprojeto de reforma do Código Penal. A comissão terá 180 dias para apresentar uma minuta de projeto que torne o código adequado aos princípios da Constituição de 1988 e às novas exigências de uma sociedade complexa.