7.ago.2011
7.ago.2011
CNJ inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros
O CNJ iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma.
7.ago.2011
Familiares de demitido no Governo Collor recebem indenização de 120 salários
Os familiares de um ex-empregado da Infraero demitido durante o Governo do presidente Fernando Collor e morto sem conseguir a reintegração ao trabalho serão indenizados por dano moral no valor de 120 salários
6.ago.2011
Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros
A 3a turma do STJ decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, que havia transferido parte de suas cotas a outro sócio, preenche os requistos indispensáveis à utilização do protesto contra alienação de bens: legítimo interesse e não nocividade da medida.
6.ago.2011
Indicados ao STJ serão sabatinados dia 9
Os dois desembargadores indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o STJ serão sabatinados na CCJ do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ, foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no STF, enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do TJ/SC, foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina.
6.ago.2011
STF suspende decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
A ministra Ellen Gracie, do STF, suspendeu decisões que determinaram o imediato cancelamento de inúmeras matrículas imobiliárias sem manifestação prévia dos interessados.
6.ago.2011
As notícias que marcaram a semana em Migalhas
As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas reunidas em matéria especial.
5.ago.2011
STF inicia debate sobre prazo de prescrição quanto ao FGTS
O STF iniciou ontem, 4/8, julgamento que deverá definir se haverá ou não mudança no prazo de prescrição para o trabalhador reclamar o não recolhimento do FGTS por empregadores e tomadores de serviço. Jurisprudência do TST e do próprio Supremo fixam o prazo de 30 anos, mas o ministro Gilmar Mendes propôs hoje uma revisão desse entendimento.
5.ago.2011
Conar abre processo contra comercial intitulado "Pôneis Malditos", da Nissan
O Conar abriu processo contra comercial da picape Frontier, da Nissan, intitulado "Pôneis malditos", diante do grande volume de solicitações negativas. Consumidores reclamaram do uso do advjetivo "maldito" associado à figura de um pônei de animação, que é referência do universo infantil.
5.ago.2011
