5.nov.2012TST discute o assédio moral sofrido por mulheresDiariamente, juízes do Trabalho julgam processos com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio a mulheres.
5.nov.2012Resultado do sorteio da obra "Ética e Estatuto da Advocacia para o Exame de Ordem - OAB"Veja quem ganhou a obra "Ética e Estatuto da Advocacia para o Exame da Ordem - OAB".
4.nov.2012Encontro Nacional do Judiciário reúne presidentes de 91 tribunaisEncontros nacionais do Judiciário buscam avaliar a Estratégia Nacional estabelecida para a Justiça.
4.nov.2012Casal pode pleitear novo cadastro caso primeira adoção não dê certoDe acordo com decisão, insucesso deve-se muito à falta de informações sobre a criança e de orientação da equipe multidisciplinar.
4.nov.2012Estado de SC não é obrigado a custear tratamento na ChinaExperimento de manipulação genética com células tronco serviria para tratar distrofia muscular de Düchenne.
3.nov.2012Comissão da Câmara aprova três varas Federais e cargos de juiz em MacapáProjeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de CCJ.
3.nov.2012Justiça do RS estabelece horários especiais no final do ano e durante o verãoConfira como será o expediente.
2.nov.2012Tribunal mantém decisão sobre entrega de passaporte pelos CorreiosCorte confirmou exclusividade da atuação dos Correios no serviço de entrega de passaportes no Brasil.
2.nov.2012Teori Zavascki deve tomar posse no STF no próximo dia 29Ministro assume a vaga de Cezar Peluso.