5.ago.2011
5.ago.2011
TRF da 1ª região determina à OAB reexame da prova prático-profissional no exame de Ordem
A 8ª turma do TRF da 1ª região determinou ao Conselho Federal da OAB que proceda ao reexame de prova prático-profissional do exame de Ordem, observando-se a prova paradigma, bem como o padrão resposta.
5.ago.2011
TJ/DF: Advogada é condenada por se apropriar de dinheiro de cliente
Uma advogada do Distrito Federal acusada de se apropriar indevidamente da rescisão trabalhista de uma cliente foi condenada a devolver o valor e pagar uma indenização por danos morais, mas recorreu da decisão. A advogada afirma que tentou entregar o dinheiro, mas o endereço da cliente havia mudado. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF foi unânime ao negar provimento do recurso.
5.ago.2011
TJ/MG concede liminar suspendendo vídeo na internet em que uma mulher aparece em cenas calientes com seu ex-namorado
A 11ª câmara Cível do TJ/MG concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado.
5.ago.2011
TST realiza em outubro audiência pública sobre terceirização
O TST definiu as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5/10. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares de outros em toda a JT. "Tais processos suscitam múltiplas, tormentosas e atormentadoras questões sobre a terceirização nas relações individuais e coletivas de trabalho", afirma o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, ressaltando os notórios impactos econômicos e sociais, para o país, das decisões judiciais sobre o tema.
5.ago.2011
STJ condena editora e jornalista a pagarem R$ 60 mil cada à Souza Cruz por dano moral
A 4ª turma do STJ elevou de R$ 10 mil para R$ 60 mil o valor das indenizações devidas à Souza Cruz pela Editora Tribuna da Imprensa e pelo jornalista Hélio Fernandes. Eles foram condenados em ação por danos morais devido à publicação de notícias atribuindo à fabricante de cigarros a prática de atividades criminosas, sem prova alguma.
5.ago.2011
Novo peticionamento eletrônico do Supremo é apresentado em versão de testes
Cerca de 80 pessoas, entre advogados, procuradores estaduais, defensores, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), conheceram na tarde desta quinta-feira (4) a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico de ações e recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), que entrará em vigor ainda no segundo semestre de 2011.
5.ago.2011
STF debate via processual para contestar Repercussão Geral
A questão da possibilidade de se utilizar o meio processual da Rcl para contestar decisões tomadas pelos tribunais de origem mediante aplicação da regra da repercussão geral voltou a ser debatida, ontem, 4, pelo plenário do STF, por ocasião do julgamento de agravos regimentais interpostos nas RCl´s 11427 e 11408, a primeira procedente do RS e a segunda, de MG.
5.ago.2011
Dia dos Pais: especialista comenta sobre troca de presentes, quando e como garantí-las
Agosto é o mês que os brasileiros comemoram o Dia dos Pais. E como todas as outras datas comemorativas, o Dia dos Pais é aguardado com grande expectativa pelo comércio em geral, devido à grande movimentação gerada junto aos consumidores.
5.ago.2011
