14.mai.2012Conselho Federal de Medicina define critérios para interrupção de gravidez de anencéfalosInterrupção só será recomendada quando houver um "diagnóstico inequívoco".
14.mai.2012Almoço reúne advogados criminalistasEncontro foi promovido pelos advogados Fábio Mariz e Átila Machado.
14.mai.2012OAB/RJ lança campanha por eleições diretas para presidência da Ordem84% dos advogados brasileiros são favoráveis a mudança no pleito.
14.mai.2012Exibição de imagem desfocada em reportagem não gera indenizaçãoO homem alega que, apesar do desfoque, foi reconhecido e teve prejuízos pessoais e profissionais.
14.mai.2012Biblioteca particular do jurista Caio Mário da Silva Pereira é doada ao STJSão mais 4 mil livros dos séculos XVII e XVIII, além de revistas e artigos do estudioso do direito civil.
14.mai.2012Sinthoresp pode atuar como substituto processual de trabalhadores de churrascariaDecisão é da 12ª turma do TRT da 2ª região.
14.mai.2012Recurso de procurador que divulgou informações sigilosas na pauta do CNMPDivulgação de informações protegidas por sigilo é considerada ato de improbidade administrativa.
14.mai.2012Justiça confirma liminar que concedeu a paciente direito a transplante multivisceral nos EUAEsse tipo de transplante foi aprovado no Brasil em fevereiro de 2011, mas ainda não era feito no país.
14.mai.2012Princípios de agilidade processual são mantidos nos relatórios parciais do CPCRelatores sugeriram obrigatoriedade de julgamento em ordem cronológica.
14.mai.2012Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina para Concurso de Delegado"Veja quem ganhou a obra "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina para Concurso de Delegado".