14.mai.2012
13.mai.2012
Ajufe será assistente dos órgãos réus em ação sobre pagamento de auxílio-alimentação a juízes
Magistrados que serão afetados pela decisão não serão chamados ao feito.
13.mai.2012
Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão
Relator do processo, ministro Fux considerou que o tema tem relevância constitucional.
13.mai.2012
Motorista que deixa carro aberto, com chave em seu interior, perde o seguro
O segurado, na avaliação do magistrado, agravou e muito o risco contratado ao agir dessa forma
13.mai.2012
Protesto de títulos cai 20,48% em SP no mês de abril
Foram protestados 66.306 títulos no mês passado.
12.mai.2012
Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos
Ator não pode pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra, entende STJ.
12.mai.2012
Novo CP: juristas aprovam responsabilização penal de empresas
Outra proposta aprovada foi de um tipo penal que caracteriza as milícias como modalidade de organização criminosa.
12.mai.2012
OAB reprova 11 de 13 cursos que buscam reconhecimento no MEC
Os pareceres, apesar de sua previsão legal, têm caráter meramente opinativo (e não vinculativo) junto ao Ministério.
12.mai.2012
Cachoeira pede para depor na CPI somente após ter acesso a documentos
Defesa alega que presidente da comissã não permitiu o acesso ao material da investigação.
11.mai.2012
