12.mai.2012
11.mai.2012
Escritório assiste TAM em oferta pública de ações
Banca elaborou o edital da oferta de cancelamento do registro de companhia aberta da TAM.
11.mai.2012
OAB/SP debate criação de projeto "advogado amigo da criança"
Projeto consiste no auxílio por parte do advogado na regulamentação de abrigos de acolhimento de menores.
11.mai.2012
Vale obtém liminar que suspende cobrança de dívida tributária
Decisão é do ministro Marco Aurélio, do STF, e será submetida à análise do Plenário.
11.mai.2012
STJ tranca ação penal em que advogado era acusado de calúnia por juiz
Magistrado de Pomerode/SC argumentava que o causídico havia lhe imputado falsamente prática de falsidade ideológica.
11.mai.2012
Três são condenados pelo assassinato de Celso Daniel
Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra/SP julgou o caso como homicídio duplamente qualificado.
11.mai.2012
Especialistas comentam a nova lei do Cade
Norma entra em vigor no próximo dia 29 e estrutura o sistema de defesa da concorrência no Brasil.
11.mai.2012
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Combinação pode ocorrer quando começar a lei mais recente seja apenas parcialmente mais favorável ao réu.
11.mai.2012
Álbum corográfico de MG é publicado em edição eletrônica
Livro de 1927 traz o estudo geográfico dos municípios mineiros.
11.mai.2012
