11.mai.2012
11.mai.2012
Plano de saúde não pode negar migração para categoria inferior
Mudança de categoria pode ser feita sem cumprimento de novos prazos de carência.
10.mai.2012
Justiça de SC determina que plano de saúde forneça material importado para cirurgia de idoso
Plano de saúde sugeria colocação de material nacional.
10.mai.2012
Band terá que indenizar em R$ 250 mil ex-namorado de Cicarelli por divulgação de vídeo íntimo
Ex-namorado da modelo pede aumento de indenização por divulgação das imagens intímas.
10.mai.2012
MP ajuíza ação contra prefeitura de SP por festa de igreja no estádio do Pacaembu
Decisões do Poder Judiciário vedaram a utilização do estádio para eventos não esportivos.
10.mai.2012
Suspensa retenção e repasse de contribuições previdenciárias patronais sobre precatórios no TJ/SP
Ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar contra resolução do CNJ que exige o recolhimento das contribuições.
10.mai.2012
Advogado constata pobreza de fiadora e autor desiste de executar dívida
Juíza ressaltou "nobreza e sensibilidade" do advogado por ter constatado "situação de injustiça que seria perpetrada" caso a ação fosse adiante.
10.mai.2012
Provimento dispõe sobre credores de empresas no âmbito da JT
Texto versa sobre os procedimentos a serem adotados pelos magistrados trabalhistas.
10.mai.2012
STJ garante a sentenciado o direito de recorrer em liberdade
Ministro Og Fernandes ressaltou que prisão provisória decorrente de sentença condenatória não transitada em julgado é medida excepcional.
10.mai.2012
