30.out.2012
30.out.2012
Indisponibilidade de sistema e-DOC prorroga prazo automaticamente
Se o sistema do Poder Judiciário se tornar indisponível por motivo técnico, o prazo fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema.
30.out.2012
Unidades judiciais de SP têm prazos e atendimento suspensos de 22/10 a 6/11
Suspensão ocorre em razão da implantação do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento.
30.out.2012
BC estabelece novas regras para transferência eletrônica disponível
Circular esclarece procedimentos relativos à remessa e ao recebimento de TED.
30.out.2012
Correspondente premiado
O correspondente Silvio Giachetto, cadastrado em Manga/MG, ganhou a obra "Direito Penal do Trabalho".
30.out.2012
Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve
Devido à greve da Polícia Civil do DF, que já dura mais de dois meses, o causídico havia sido impedido de ingressar em penitenciárias.
30.out.2012
Projeto do CP recebe mais de 200 emendas
20 senadores assinaram emendas para modificar diferentes trechos do projeto.
30.out.2012
Câmara discutirá fim do exame da OAB
Assunto é tratado em 18 projetos de lei que tramitam em conjunto na Câmara
30.out.2012
TRF da 3ª região apresenta déficit de 95 magistrados
Faltam quatro desembargadores, 27 juízes titulares nas varas, 18 juízes em turmas recursais e 46 juízes Federais substitutos.
30.out.2012
