10.mai.2012
10.mai.2012
Fornecedora de peróxido de hidrogênio é condenada por cartel
Cade determinou que a empresa Peróxidos do Brasil pague multa de R$ 133 mi.
10.mai.2012
Trabalhador recebe créditos trabalhistas após 23 anos de espera
Processo foi distribuído em 28/9/88, alguns dias antes da promulgação da CF/88.
10.mai.2012
PGR terá 5 horas para acusar réus do mensalão
Em razão da complexidade da ação, Supremo racionaliza rito para julgamento.
10.mai.2012
Lei geral da Copa é aprovada e vai à sanção presidencial
Texto votado pelo Senado não traz veto à venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos.
10.mai.2012
Sistema de cotas em universidades públicas é constitucional
Decisão foi tomada no julgamento do RExt 597.285, com repercussão geral.
10.mai.2012
MP/SP denuncia 12 pessoas por morte de adolescente no Hopi Hari
Menina de 14 anos morreu após acidente no brinquedo Le Tour Eiffel.
10.mai.2012
Promotor terá que indenizar advogado por danos morais
Ele teria enviado ofícios a autoridades em que atribuía qualidades pejorativas ao causídico.
10.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional"
Veja quem ganhou a obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional".
9.mai.2012
