1.ago.2011
1.ago.2011
TRF da 2ª região - Suspensa liminar que paralisava obras no Arco Metropolitano
O desembargador Fernando Marques, da 5ª turma especializada do TRF da 2ª região, suspendeu a medida liminar concedida pelo juízo da 1ª vara Federal de Duque de Caxias/RJ à mineradora Conterra Mineração e Comércio, por força da qual estavam paralisadas as obras de construção do Arco Metropolitano no trecho que passa por Xerém, em Duque de Caxias.
1.ago.2011
Processômetro irá mostrar andamento das Metas 3 e 4 da Enasp
A partir de setembro, estará disponível para consulta pública no site do CNJ a situação dos processos judiciais relativos aos crimes contra a vida ajuizados até 2007. O Processômetro, sistema eletrônico que vai computar o processos, faz parte das iniciativas da Enasp - Estratégia Nacional de Segurança Pública.
1.ago.2011
TJ/PE fixa em R$ 30 mil valor a ser pago ao Ecad pela realização do "Maior show do mundo 2011"
A 6ª câmara Cível do TJ/PE concedeu liminar fixando em R$ 30 mil o valor a ser pago pela organização do "Maior show do mundo 2011" ao Ecad referente aos direitos autorais sobre a realização do evento. A decisão reforma liminar concedida anteriormente pelo juízo da 34ª vara Cível da capital, que determinou o depósito judicial prévio da importância de R$ 119.200,00. O Ecad ainda pode recorrer.
1.ago.2011
Para Manuel Alceu, censura judicial é um fenômeno crescente na imprensa brasileira
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado, que defende o matutino na luta para derrubar a censura que o atinge há dois anos, afirma que não são mais os agentes do Executivo, ou os esbirros policiais, que decretam um "psiu" ao noticiário.
1.ago.2011
Lançamento da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate"
Acontece no próximo dia 24, o lançamento da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate", coordenada pelo jurista Miguel Reale Jr., sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h.
1.ago.2011
STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1
As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF ficaram suspensos e coube à Presidência decidir sobre os casos urgentes.
1.ago.2011
Resultado do sorteio da obra "Pareceres de Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Pareceres de Direito Administrativo" (Malheiros Editores Ltda. - 456p.), do professor Celso Antônio Bandeira de Mello.
31.jul.2011
TJ/RS afasta pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante
A 6ª câmara Cível do TJ/RS, confirmou decisão de 1ª instância e rejeitou por maioria pretensões indenizatórias dos familiares do ex-fumante Nilo Gamalho da Silva em ação proposta contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. A posição dos julgadores gaúchos está em linha com as decisões já proferidas no STJ que, em seis oportunidades, rejeitou pretensões indenizatórias semelhantes, confirmando o entendimento de mais de 695 pronunciamentos judiciais já proferidos em todo o país.
31.jul.2011
