30.jul.2011
30.jul.2011
TRT/SC - Empresa que impediu trabalhadora de amamentar é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, a título de dano moral, por impedir uma trabalhadora de amamentar a filha recém-nascida.
30.jul.2011
TJ/SC - American Airlines deve indenizar rapaz que teve objetos roubados durante viagem
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma que condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 14,4 mil, bem como de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, a J. C.
30.jul.2011
Presidente Prudente/SP recebe vara da Fazenda Pública
O TJ/SP instalou ontem, 29, a primeira vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente - até então havia na comarca somente o Serviço Anexo das Fazendas. A cerimônia, realizada no Salão do Júri, foi aberta pelo desembargador Spencer Almeida Ferreira, coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária, que representou o presidente do TJ/SP, José Roberto Bedran.
30.jul.2011
IAB divulga parecer sobre exame de Ordem
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou parecer em que se posiciona sobre o exame de Ordem para habilitar ao exercício da advocacia. O parecer é de relatoria de Oscar Otavio Coimbra Argollo. Para o instituto, um advogado que não se submeta à prova pode ocasionar danos ou prejuízos à sociedade em geral.
29.jul.2011
Escola realiza curso prático de sentença para assistente de juiz
A eJud - Escola Judicial do TRT da 2ª região está oferecendo uma palestra com o tema : "Curso prático de sentença para assistente de juiz
29.jul.2011
Subsecção do Guarujá/SP ganha nova sede da Ordem
O papel da advocacia brasileira e sua importância na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito marcaram o tom dos discursos na inauguração da nova Casa do Advogado do Guarujá/SP, na última segunda-feira, 26, às 20h, que contou com a presença do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, da prefeita municipal, Maria Antonio Brito, do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Júnior, do ex-presidente Rubens Approbato Machado, da diretora da OAB nacional, Márcia Melaré, do vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa e do presidente da CAASP, Fabio Canton, entre outros diretores da Ordem e da Caixa, além de conselheiros e autoridades.
29.jul.2011
Especialista comenta PL que pode proibir monitoramento de e-mail por empresas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode proibir empresas, públicas ou privadas, de monitorar e-mail dos empregados. O texto do projeto de lei (PL 1429/11) permite, no entanto, uma exceção: o empregador pode fazer o monitoramento de endereço eletrônico corporativo, ou seja, de e-mail mantido pela empresa.
29.jul.2011
SCL - Society of Construction Law criará a Sociedade Brasileira de Direito da Construção
A SCL - Society of Construction Law é uma entidade internacional, fundada em 1983 em Londres e que hoje conta com 2151 membros no mundo todo, com profissionais de várias áreas. Ela tem por objetivo a discussão dos principais temas relacionados ao Direito da Construção, aos Contratos de Engenharia e à Infraestrutura de modo geral. A SCL-Brasil será a 8ª unidade e a 1ª na América Latina e contará com a coordenação, entre outros, do advogado Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados.
29.jul.2011
