29.out.2012
29.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Pensar o Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Pensar o Brasil".
28.out.2012
Construtora deve indenizar por inundação
Alagamento foi ocasionado pelo acúmulo de entulho deixado pela empreiteira.
28.out.2012
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
Atualmente, promotores, procuradores e congêneres sempre se sentam no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes.
28.out.2012
Explorador de serviço clandestino de acesso à internet responde por delito
3ª turma do TRF da 1ª região reformou decisão de primeira instância.
28.out.2012
Noiva deve ser indenizada por falta de utensílios em sua festa de casamento
Notórios o constrangimento e a sensação de frustração experimentados por uma noiva que nota que o buffet contratado não tem capacidade de servir adequadamente os convivas.
27.out.2012
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Processo - retirado da secretaria para vista de um dos advogados - foi devolvido atrasado, em data posterior ao prazo.
27.out.2012
JF suspende entrega de vistos americanos
Liminar foi concedida em favor dos Correios.
27.out.2012
Roberto Gurgel pede apreensão de passaportes dos condenados no mensalão
Medida é preventiva e tem como objetivo evitar que os réus saiam do país.
26.out.2012
