2.mai.2012
2.mai.2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Mensalão, ProUni e Foro Especial e Improbidade Administrativa estão na pauta.
2.mai.2012
Fixação de anuidade cobrada por conselho profissional é tema de repercussão geral
Recurso discute se as contribuições pertencem ou não ao campo tributário e se podem ser fixadas por resolução interna.
2.mai.2012
Solenidade de Abertura do "2º Congresso Internacional de Direito Minerário"
Hoje, às 16h, acontecerá a solenidade de abertura do "2º Congresso Internacional de Direito Minerário", no Hotel Pestana Bahia, Rua Fonte de Boi, 216, Salvador/BA.
2.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Infraestrutura", coordenada por Leonardo Toledo da Silva.
1.mai.2012
STJ nega HC a motorista que pretendia se eximir de punições da lei seca
Não se verificou, no caso, a efetiva ameaça capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto.
30.abr.2012
Locadora de carro terá que indenizar clientes por não ter veículo disponível
TJ/RJ: defeito no serviço enseja a obrigação de indenizar os prejuízos sofridos.
30.abr.2012
Advogados podem se inscrever como mesários voluntários em presídios de SP
A inscrição será feita na OAB/SP, que encaminhará a lista de voluntários ao TRE/SP.
29.abr.2012
Comentário no twitter gera indenização por danos morais
Dona de um restaurante escreveu frase ofensiva a uma cliente no microblog.
29.abr.2012
