21.jul.2011
21.jul.2011
Rodolfo Landim poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa OGX
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, julgou procedentes os pedidos de Rodolfo Landim, que poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa OGX. Na ação, ele pedia a nulidade de uma cláusula do Contrato de Opção de Compra de Ações assinado por ele e Eike Batista quando começou a trabalhar no Grupo EBX, em abril de 2008.
21.jul.2011
TJ/SP - NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto
A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou, em sessão realizada ontem, 20, que a Prefeitura de Ribeirão Preto não imponha à NET cobrança por ampliação de rede subterrânea de cabos.
21.jul.2011
TJ/SP nega indenização por publicação de fotos no Orkut
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega pedido de indenização a uma mulher que pretendia obter reparação por danos morais em razão da publicação de fotos suas e de sua filha na rede de relacionamento Orkut.
21.jul.2011
STJ - Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo
Eventual erro na elaboração das questões submetidas aos jurados, se não for apontado no momento certo e se não houver demonstração de prejuízo efetivo para a parte, não será motivo para a anulação posterior do julgamento. O entendimento foi dado pela 5ª turma do STJ, ao julgar pedido de HC em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver.
21.jul.2011
FGV DIREITO RIO abre inscrições para Vestibular 2012
A FGV DIREITO RIO divulgou edital do processo seletivo de graduação para ingresso no segundo semestre de 2011. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 45 destinadas a candidatos do vestibular e 5 para aqueles que optarem por apresentar as notas obtidas no ENEM.
21.jul.2011
Jales se une pela construção de um novo fórum
O vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, acompanhou a delegação da cidade de Jales/SP, integrada por 30 autoridades dos Três Poderes, à audiência com a secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Eloisa Arruda, na última segunda-feira, 18, às 17h, no salão nobre da Secretaria.
21.jul.2011
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Idoso"
Confira quem ganhou a obra "Curso de Direito do Idoso" (Atlas - 138p.), de Pérola Melissa Vianna Braga.
21.jul.2011
Dados revelam percentual de cumprimento da meta do CNJ que determina publicação de acórdãos em até 10 dias
O relatório das Metas Prioritárias do Judiciário de 2010 do CNJ traz uma constatação: no que se refere à meta de nº 4, que determina "lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento", o panorama nacional está aquém das diretrizes do Conselho.
20.jul.2011
