22.out.2012
22.out.2012
Hospital deve pagar dividendos mínimos a acionista minoritário
Distribuição dos dividendos é estabelecida no art. 202 da lei 6.404/76.
22.out.2012
Candidato reclama de correção e é autorizado a fazer 2ª fase do exame de Ordem
O autor reclamava da correção de uma questão da prova objetiva.
22.out.2012
Promoção de portabilidade digitaliza processos sem custo
Empresa compromete-se a digitalizar o arquivo físico do escritório sem custos, em troca de um contrato de fidelidade para a utilização do gestor Intersap Web.
22.out.2012
PGR é favorável à ação da OAB pelo fim de financiamento privado em eleições
Ordem considera o financiamento privado uma forma de incentivo à corrupção
22.out.2012
Campanha eleitoral envolve 3 milhões de trabalhadores no Brasil
Atividade, que mobiliza mais de 15 setores da economia, não gera vínculo.
22.out.2012
JF multa presidente do INCRA por descumprimento de ordem judicial
Demora na emissão de títulos da dívida agrária complementares motivou multa.
22.out.2012
Site do STJ faz retrospecto com diferentes interpretações da Corte ao HC
Na biblioteca do Tribunal, há referências a decisões datadas de 1834 sobre o instituto.
22.out.2012
Advocacia estrangeira na pauta da OAB
Conselho Federal se reúne nesta segunda-feira.
22.out.2012
