23.out.2012
23.out.2012
Instituições da advocacia pedem teste antes de processo digital no TJ/SP
Ofício é assinado por representantes da AASP, do IASP e da OAB/SP.
23.out.2012
OAB confirma limites à atuação de escritórios estrangeiros no Brasil
Marcelo Zarif: "Não se pode facultar a firmas estrangeiras exercer a advocacia no território nacional em matéria de direito brasileiro."
23.out.2012
STF condena dez por formação de quadrilha
Ayanna Tenório e Geiza Dias foram absolvidas do delito e Vinícius Samarane sofreu empate.
23.out.2012
Correspondente premiado
Ocorrespondente Lincoln Thiago Calixto, cadastrado em Morretes/PR, ganhou a obra "Reformas Eleitorais Comentadas".
23.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito à Aposentadoria"
Veja quem ganhou a obra "Direito à Aposentadoria".
22.out.2012
Florianópolis deve manter advocacia dativa até implantação de Defensoria em SC
STF declarou a inconstitucionalidade do modelo de advocacia dativa em vigor em SC em março de 2012.
22.out.2012
OAB é contra enunciado que limita recebimento de honorários
Enunciado determina que "o artigo 55 da lei 9.099/95 só permite a condenação de sucumbência ao recorrente integralmente vencido".
22.out.2012
Julgamento sobre honorários em execução provisória é interrompido
Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, pediu vista na sessão da última quarta-feira, 17.
22.out.2012
