22.jul.2011
22.jul.2011
Justiça do RN indeniza família de passageiro de vôo da Air France
O juiz de Direito Manoel Padre Neto, da 4ª vara Cível de Mossoró/RN, concedeu uma indenização no valor de R$ 1.635.000,00, além de uma pensão no valor de R$ 4.098,13, para a viúva e duas filhas menores do geofísico Soluwellington Vieira de Sá, vítima do acidente aéreo do voo 447, ocorrido no dia 31/5/09, resultando na morte de 228 pessoas.
22.jul.2011
Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel
O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Passo Fundo.
22.jul.2011
TJ/MG autoriza antecipação de parto de feto anencéfalo
A juíza da 2ª Vara Cível de Ipatinga, Maria Aparecida Oliveira Grossi Andrade, autorizou a antecipação terapêutica do parto de um feto anencéfalo. A magistrada determinou que a cirurgia deverá ser realizada por médico devidamente habilitado, em hospital indicado pela gestante.
22.jul.2011
Justiça de SP nega danos morais a policiais por cena de novela
Decisões das comarcas de Itapeva/SP e São Carlos/SP negaram pedidos de indenização por danos morais propostos por policiais militares contra a Rede Globo de Televisão. A alegação era de que uma cena veiculada na novela "Insensato Coração" teria ofendido moralmente os integrantes da corporação sugerindo que recebiam propina.
22.jul.2011
Para MPF, exame de Ordem fere a Constituição
Parecer enviado ao Supremo é do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot.
22.jul.2011
Lançamento da obra "Conselho Nacional de Justiça - Atribuição Regulamentar no Brasil e no Direito Comparado "
No próximo dia 6/8, a Editora Fórum lança a obra "Conselho Nacional de Justiça - Atribuição Regulamentar no Brasil e no Direito Comparado ", da advogada Christiane Vieira Soares Pedersoli. O evento será na Livraria Café com Letras (rua Antônio de Albuquerque, 781, BH), das 11h às 13h30.
22.jul.2011
Pinheiro Neto lança escola de formação profissional
O Pinheiro Neto Advogados apresenta ao mercado sua escola de formação profissional. Desenvolvida em parceria com a Saint Paul Escola de Negócios, essa é a primeira iniciativa desse porte no setor jurídico. Os cursos, que começam a partir de janeiro de 2012, abordarão temas pertinentes a cada aspecto da carreira de um advogado.
22.jul.2011
TJ/GO - Juíza aposentada atuar como advogada na comarca de Goiânia
Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e 6º), dos princípios da dignidade humana, da livre iniciativa e do Estado Democrático de Direito, sob pena de retrocesso social. Com esse entendimento, unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que seguiu voto do desembargador Hélio Maurício Amorim, manteve decisão da juíza Sirlei Martins da Costa, da 3ª Vara de Família de Goiânia, que garantiu a magistrada aposentada Maria Luíza Póvoa Cruz o direito de advogar na comarca de Goiânia em uma ação de interdição movida por um filho contra a mãe.
22.jul.2011
