15.out.2012
15.out.2012
STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Corte tem firmado jurisprudência sobre direitos conexos, aqueles devidos aos atores, cantores, músicos, bailarinos e intérpretes.
15.out.2012
STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes
Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.
15.out.2012
OAB divulga calendário com datas dos próximos exames de Ordem
O calendário foi elaborado pelo conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
15.out.2012
TRT da 15ª região reedita provimento para garantir honorários
Provimento alterou a sistemática de emissão, encaminhamento, intimações e entrega de alvarás judiciais e guias de retirada de depósitos judiciais.
15.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada"
Veja quem ganhou a obra "Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada".
14.out.2012
Entrevista: Antonio Ruiz Filho fala sobre o fim do HC substitutivo
Advogado acredita que o entendimento do STF sobre o HC substitutivo "vai ocasionar uma série de injustiças na área criminal".
14.out.2012
TSE já julgou mais de 3 mil recursos sobre indeferimento de registro de candidatura
Dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da lei ficha limpa, o tribunal já julgou 907.
14.out.2012
MPF/MG questiona terceirização dos Correios no Estado
Regional dos Correios em MG, após licitação, firmou contratos em valor total superior a R$ 59 mi.
14.out.2012
