24.abr.2012
24.abr.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, o correspondente Henrique Aparecido Lopes, cadastrado em Itamogi/MG, ganhou a obra "Elementos de Direito Civil".
24.abr.2012
Comissão debaterá novo Código Comercial com ministro da Justiça
Audiência pública será amanhã, às 14h30.
24.abr.2012
Aneel tem novas regras sobre transferência de controle societário
Resolução estabelece os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de energia elétrica.
24.abr.2012
TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto
Esquema começou a ser investigado pela Polícia Federal.
24.abr.2012
CNJ esclarece critério de produtividade para fins de promoção por merecimento
Produção dos juízes concorrentes deve ser comparada com a de magistrados de unidades similares.
24.abr.2012
Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo CP
Juristas ainda endureceram contra os crimes do colarinho branco.
24.abr.2012
Juiz de PE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Laudo constatando a má-formação foi feito pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros.
24.abr.2012
Cofins, PIS e CSLL sobre produto de ato cooperado tem repercussão geral
Para ministro JB, a importância do tema transcende interesses locais.
24.abr.2012
