25.abr.2012
25.abr.2012
Orçamento do judiciário é tratado em visita do presidente do TJ/SP à OAB paulista
Entre outros temas, Ivan Sartori afirmou que o Tribunal está elaborando proposta orçamentária realista para o próximo ano.
25.abr.2012
OAB/SP define listas sêxtuplas para TRT da 2ª região
Vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin.
25.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo", de Marçal Justen Filho.
24.abr.2012
MJ processa Claro por cobranças indevidas
Operadora estaria cobrando por serviços não contratados, como o Club Dance, de músicas e mensagens.
24.abr.2012
STF julga ações contra cotas raciais em universidades públicas
Estão na pauta três ações sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas a partir de critérios raciais.
24.abr.2012
Empresa mineira que teve mecanismo plagiado será indenizada em R$12 mil
Uma indústria de cosméticos teria copiado mecanismo de guias e cursores para elevadores há mais de dez anos.
24.abr.2012
Uniban é condenada por omitir falta de reconhecimento de curso de Direito pelo MEC
Universidade estava ciente da situação, mas não a informava aos alunos.
24.abr.2012
CPI do Ecad sugere PL sobre gestão coletiva de direitos autorais
Proposta pretende gerar transparência, eficiência, modernização, regulação e fiscalização.
24.abr.2012
