16.out.2012
16.out.2012
Pilotos do jato Legacy têm pena reduzida
Em 1º grau, as penas privativas de liberdade haviam sido substituídas por duas restritivas de direito.
16.out.2012
Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST
Constam na relação os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª região, Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª região e Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª região.
16.out.2012
Tribunal arbitral não é competente para dispor de Direitos Trabalhistas
Uso da arbitragem é destinado para solução dos litígios que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.
16.out.2012
Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ
De acordo com o último levantamento, 150 magistrados no Brasil estão sob ameaça.
16.out.2012
Corregedoria determina investigação sobre processos de adoção na BA
Decisão é resultado de denúncia de suposta existência de quadrilha para traficar crianças do sertão do Estado.
16.out.2012
Desembargador Tourinho Neto concede liminar a Carlinhos Cachoeira
Cachoeira continuará preso pois há outro mandado de prisão ainda em vigor.
16.out.2012
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
Empregadora deve pagar R$ 50 mil a ser revertido ao FAT.
16.out.2012
Peruada 2012: Meu Peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão
Tradicional festa do Centro Acadêmico XI de Agosto acontece no próximo dia 19.
16.out.2012
