26.abr.2012
26.abr.2012
Lewandowski vota pela constitucionalidade da política de cotas raciais da UnB
Julgamento continua hoje, a partir das 14h.
26.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro", de Ricardo Victalino de Oliveira.
25.abr.2012
Ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal se não houver prejuízo à defesa
Advogado pedia anulação para que o réu pudesse comparecer à audiência.
25.abr.2012
Veja não deve indenizar PT por suposta campanha difamatória
Decisões anteriores negaram o pedido por considerar o conteúdo protegido pela liberdade de informação e de expressão.
25.abr.2012
Anuidade da OAB/SP não precisa ser fixada em R$ 500
JF paulista entendeu que a OAB não se enquadra na noção geral de conselho profissional.
25.abr.2012
STJ mantém condenação de advogado acusado de divulgar pornografia infantil na internet
Para turma, mesmo antes de alteração, ECA não se limitava à criminalização da conduta de publicar fotos de crianças totalmente despidas.
25.abr.2012
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
A decisão é da 1ª turma do STJ, em disputa entre uma empresa médica e a Fazenda nacional.
25.abr.2012
Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente
Liminar foi mantida para cessar atos de concorrência desleal e violação de marca.
25.abr.2012
