17.out.2012Justiça nega recurso de Rodolfo Landim contra Eike BatistaLandim pedia indenização por suposto descumprimento de contrato firmado durante um vôo.
17.out.2012Correios indenizarão advogado que perdeu prazo por atraso em postagemAdvogado perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal.
17.out.2012CCJ aprova indicação de Teori Zavascki para o STFA votação secreta foi realizada após quase três horas de sabatina.
17.out.2012Podval se une a Toron na eleição para OAB/SPAdvogado explica apoio a candidato da oposição.
17.out.2012STF pretende concluir julgamento do mensalão até dia 25Ministro Joaquim Barbosa passará por um tratamento na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro.
17.out.2012Contato via rádio em fim de semana não dá direito a hora extraO funcionário era avisado, nos dias de descanso, sobre as compras que seriam entregues no decorrer da semana.
17.out.2012CNJ abre consulta pública sobre PJeMinuta de resolução que visa a normatizar o uso do referido sistema no âmbito do Judiciário brasileiro.
17.out.2012Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminaisPL 7.193/10 segue para aprovação no Senado.
17.out.2012Juizados Especiais Itinerantes devem ser instalados em seis mesesLei publicada no DOU de hoje estipula prazo.