26.abr.2012STJ edita resolução que estabelece valores para custas processuais na CorteResolução também trata dos casos de não incidência e isenção.
26.abr.2012Empresa não terá que indenizar empregado por contratação de advogadoDecisão do TRT da 3ª região deferiu ao empregado algo que não foi pedido na inicial.
26.abr.2012Unilever terá que pagar multa por propaganda enganosa do Close Up WhiteningFabricante prometia "o fim do sorriso amarelo".
26.abr.2012Acordo suspende processos que investigam condutas anticoncorrenciais da OiContratação de provedores por usuários de internet banda larga será por meio de um Portal, a ser implantado pela Oi no prazo de 120 dias.
26.abr.2012Juiz comenta em sentença as novas leis de mercado dos namorosLição foi dada ao julgar caso de mulher que levou surra da "outra".
26.abr.2012CVM edita norma sobre atividade de classificação de risco de créditoNova regra foi publicada hoje no DOU.
26.abr.2012JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salárioEmpregadora prometeu o benefício e não honrou o compromisso.
26.abr.2012Claro está proibida de construir antenas receptoras de sinal de celular em SPPedido foi formulado pela prefeitura da cidade.
26.abr.2012TJ/SP libera mais de R$ 107 mi para precatórios em duas semanasValor foi arrecadado em mutirão entre 9 a 21 de abril deste ano.
26.abr.2012TJ/MG não deve descontar dias parados em razão de greveDecisão foi tomada após pedido feito pelo sindicato da categoria.