18.out.2012Tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julhoNúmero representa 88% do volume total de processos distribuídos às varas no período.
18.out.2012Lei que modifica Código Florestal é sancionada com nove vetosFoi retirado do texto dispositivo sobre recuperação de áreas de mata nas margens dos rios.
18.out.2012TJ/SP julgou 590 mil recursos neste anoNo mês passado, deram entrada 64.114 novos recursos.
18.out.2012Igreja Universal indenizará Xuxa em R$ 150 mil por danos moraisTexto publicado em jornal da igreja afirmava que a apresentadora vendera "a alma para o Demônio por US$ 100 milhões".
18.out.2012Item do mensalão sobre lavagem de dinheiro pelo PT tem três empatesPaulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto receberam cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.
18.out.2012Decreto disciplina cadastro de adimplemento para histórico de créditoDOU de hoje traz publicação da norma.
18.out.2012OAB/SP solicita ao TSE liberação das urnas eletrônicasEm SP, os advogados já utilizaram o voto eletrônico nos três últimos pleitos.
18.out.2012Licitação supostamente dirigida não é anulada por insuficiência de provasSegundo o desembargador Vicente de Abreu Amadei, a "afirmação de vício no certame e no contrato administrativo exige prova segura".
18.out.2012Resultado do sorteio da obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito"Veja quem ganhou a obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito".
17.out.2012Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mudam votos sobre evasão de divisasDuda Mendonça e Zilmar Fernandes tinham 9 votos a 1 pela absolvição. Agora o placar é de 7 a 3.