27.abr.2012
27.abr.2012
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9
Relatório final deve ser apresentado dia 8 de agosto.
27.abr.2012
MJ vai apurar suposta maquiagem em embalagem de xampu
Colorama Ultra Camomila teria sofrido redução de embalagem de 500 ml para 350 ml sem a devida informação ao consumidor.
27.abr.2012
Jogador de futebol Oscar pode jogar em time de sua escolha
Atleta brigava judicialmente com o São Paulo para voltar a jogar pelo Sport Club Internacional.
27.abr.2012
STF propõe súmula vinculante que dispõe sobre guerra fiscal
De acordo com a proposta, qualquer tipo de isenção de ICMS concedido sem autorização do Confaz é inconstitucional.
27.abr.2012
JF mantém multa de R$ 10 mi a Nicolau dos Santos Neto
Ele pretendia a anulação da decisão do TCU alegando que outras ações já abrangeriam essa condenação.
27.abr.2012
Royalties da mineração são tema de encontro internacional
O "2º Congresso Internacional de Direito Minerário" será realizado de 2 a 4/5, em Salvador/BA.
27.abr.2012
STF decide pela constitucionalidade das cotas raciais em universidades
Por unanimidade, os ministros do STF julgaram improcedente a ADPF 186, ajuizada na Corte pelo DEM.
27.abr.2012
OAB/SP pede trancamento de inquérito contra Ana Lúcia Assad
Advogada foi acusada de ter cometido crime contra a honra da juíza Milena Dias durante o julgamento de Lindemberg Alves.
27.abr.2012
