24.abr.2012Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honraDecisão do TJ/SP manteve sentença que condenou o promotor ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral.
24.abr.2012Ayres Britto propõe aproximação e integração com magistraturaEntre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de projeto de uma nova Loman.
24.abr.2012Licenciados em Educação Física de Goiás podem trabalhar em escolas e academiasA inscrição "Atuação Educação Básica" não poderá constar nas carteiras de trabalho desses profissionais.
24.abr.2012Tecnologia dá suporte a novas regras da CLTSoftware Strigoi, da TWT INFO, foi desenvolvido para gerir a produtividade de equipes, ajudando a contabilizar tempo gasto em tarefas de trabalho fora do ambiente profissional.
24.abr.2012Resultado do sorteio da obra "O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça"Veja quem ganhou a obra "O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça".
23.abr.2012Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo sobre serviço contratado por licitaçãoA ação foi ajuizada por copista contratado com base na lei de licitações.
23.abr.2012Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 19971ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.
23.abr.2012Depiladora consegue indenização por danos morais mesmo sem vínculo empregatícioTrabalhadora era chamada de "cabeça de bagre" e "bêbada" pelo proprietário do salão.
23.abr.2012STJ permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistroBeneficiários do jornalista e compositor Antônio Maria de Araújo Moraes querem diferenças da indenização paga só em 2001.
23.abr.2012Adoção de multa do 475-J do CPC a processo trabalhista viola CLTEntendimento é da 9ª turma do TRT da 2ª região.