11.jul.2011
11.jul.2011
Justiça determina publicação de sentença em site de empresa condenada por danos morais
Com o intuito de aplicar uma punião mais severa, a fim de evitar a sensação de impunidade, o juiz de Direito substituto Breno Ortiz Tavares Costa decidiu que a empresa condenada deverá divulgar a sentença em seu site, para conhecimento público. No processo em questão, uma trabalhadora relatou que os proprietários da empresa determinaram às empregadas que baixassem as calças e calcinhas, para verificar qual delas estava menstruada, pois o vaso sanitário estava sempre sujo de sangue.
11.jul.2011
Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio
Confira resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio, em cinco sessões do Conselho de Ética, reunido dias 5, 11, 12, 25 e 31, em SP e RJ.
11.jul.2011
TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade
Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.
11.jul.2011
STJ - Prazo para candidato excluído de concurso impetrar MS conta da eliminação do certame
A 2ª turma do STJ entendeu que o prazo de decadência para impetração de MS contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame. Assim, a turma negou recurso do Estado do PR, em MS impetrado por candidato excluído de concurso para escrivão da Polícia Civil Estadual.
11.jul.2011
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Previdenciário"
Veja quem faturou o "Manual de Direito Previdenciário" (Editora Conceito Editorial, 1.066p.).
10.jul.2011
Turma do TST retira IR sobre indenização por danos morais
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Ambev. A decisão é da 3a turma do TST, que, ao julgar recurso de revista da União Federal entendeu que esse tipo de indenização não constitui acréscimo patrimonial e sobre ela não deve incidir imposto de renda.
10.jul.2011
TJ/RS - Seguradora terá que indenizar por destruição de eucaliptos e pinus pelo Ciclone Catarina
Por maioria de votos, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS acolheu recurso da Petropar Agroflorestal e determinou que a Vera Cruz Seguradora - Mapre Seguros deverá arcar com o pagamento de R$ 892.868,80 devidos como indenização pela destruição de grande parte da produção de eucaliptos e pinus então existente na propriedade Rio Novo, no Balneário Gaivota, no sul de Santa Catarina. A decisão do colegiado ocorreu em 30/6.
10.jul.2011
Inscrições para o Vestibular 2012 da DIREITO GV começam amanhã
Na próxima segunda-feira, 11, começam as inscrições para o Vestibular 2012 da Direito GV. A taxa de inscrição para quem se inscrever até o dia 19/8, às 18h, será de R$ 75. Após as 18h do dia 19/8, ela passará a custar R$ 150.
10.jul.2011
