23.abr.2012
23.abr.2012
Casal de Ribeirão Preto tem união estável homoafetiva convertida em casamento
Para juiz, decisões devem seguir interpretação consolidada pelo STF.
23.abr.2012
Complexo de Ensino Andreucci Proordem firma parceria
O Complexo de Ensino Andreucci Proordem firmou parceria com a rede de ensino InteraSat, Grupo Anima de BH. Desta forma o Complexo passa a ser o provedor de todo o conteúdo jurídico da rede.
23.abr.2012
Protesto de títulos em SP aumenta 32,7% em relação a março de 2011
Pesquisa foi realizada junto aos 10 tabeliães de protesto da capital paulista.
23.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Penal Militar"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código Penal Militar", de Célio Lobão.
23.abr.2012
Número de defensores públicos estaduais oscila entre 10 e 989
Confira as tabelas com a quantidade de defensores públicos por Estado e a proporção entre o número de habitantes por defensor.
22.abr.2012
Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário
Análise do relatório do deputado Paulo Piau começará na terça-feira, 24.
22.abr.2012
Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato
Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.
21.abr.2012
USP terá que devolver doação de R$ 1 mi feita pela família de Pedro Conde
Pedido de devolução foi feito após a Faculdade barrar homenagens que seriam feitas em troca da doação.
21.abr.2012
