21.abr.2012
20.abr.2012
Sentença da Justiça de Israel que condenou o Masp não pode ser cumprida por falta de citação
Citação de pessoa domiciliada no Brasil para responder a processo judicial no exterior deve ser feita por carta rogatória.
20.abr.2012
Consumidor será indenizado por demora de entrega de produto adquirido pela internet
Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/MG.
20.abr.2012
União estável homoafetiva é convertida em casamento no RJ
Casal, que vive junto há oito anos, entrou com pedido de conversão em outubro de 2011.
20.abr.2012
Veja como repercutiu a posse de Ayres Britto na imprensa brasileira
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse ontem como presidente do STF.
20.abr.2012
Ao tomar posse como presidente do STF, ministro Britto defende pacto pela Constituição
Ministro também destacou a democracia, classificada por ele como "a menina dos olhos" da CF/88.
20.abr.2012
Ministro Joaquim Barbosa afirma que Peluso manipulou julgamentos
Ministro JB dá entrevista ao jornal O Globo afirmando que Peluso incendiou o Judiciário com sua obsessão corporativista.
20.abr.2012
STJ revê posição sobre comprovação de tempestividade de recursos
Tempestividade do recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição.
20.abr.2012
Multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC é aplicável a processo trabalhista
A decisão foi tomada em julgamento de recurso de um banco que reclamou sua condenação.
20.abr.2012
