2.abr.2012
2.abr.2012
Juiz de paz é condenado por não comparecer a casamento
Cerimônia foi realizada por um suboficial depois de autorizada pelo juiz de plantão.
2.abr.2012
JT reintegra funcionário da Infraero demitido por ajuizar ação trabalhista
Para a SDI -1, a dispensa foi discriminatória.
2.abr.2012
Debate na OAB/SP discute banimento das sacolas plásticas
Os participantes discorreram sobre impactos da proibição das famigeradas sacolinhas.
2.abr.2012
Médica recorre à Justiça para inscrição em exame para título de dermatologia
Sociedade Brasileira de Dermatologia havia indeferido o pedido alegando "treinamento insuficiente".
2.abr.2012
Juristas querem tempo de prisão maior antes de progressão de regime
Em casos de homicídio, hoje deve-se cumprir 1/6 da pena. Intenção é aumentar para 1/3.
2.abr.2012
Norma do TRF da 2ª região sobre residência de juízes é legal
Resolução regulamenta os casos em que, de forma excepcional, magistrados residem fora das respectivas comarcas.
2.abr.2012
Após sete anos, programa Contraponto chega ao fim
Entre ministros, magistrados e advogados, passaram pelo programa quase 300 entrevistados.
2.abr.2012
AGU considera constitucional lei de anuidades para conselhos profissionais
Lei fixa normas gerais em matéria tributária sobre contribuições profissionais.
2.abr.2012
