26.set.2012
26.set.2012
Reconhecida repercussão geral de aposentadoria de titular de serventia judicial não estatizada
Titulares de serventias judiciais não estatizadas são obrigados a se aposentar aos 70 anos como os servidores públicos em geral?
26.set.2012
OAB/SP homenageia jurista José Afonso da Silva
Professor foi laureado por seus relevantes serviços prestados à OAB e ao Direito Constitucional brasileiro.
26.set.2012
Deputado quer limitar filme de urso que bebe e usa drogas
Comédia norte-americana, que estreou nas salas brasileiras na última sexta-feira, foi liberada para jovens a partir dos 16 anos.
26.set.2012
Cenas do filme Inocência dos Muçulmanos devem ser retiradas da internet
deve retirar o conteúdo em até dez dias, Yooutube deve retirar o conteúdo em até dez dias, sob pena de multa.
26.set.2012
Teori: decisão sobre participação no julgamento do mensalão é dos ministros do STF
CCJ deverá voltar a se reunir somente após as eleições municipais de 7/10 para dar continuidade à sabatina.
26.set.2012
Resultado do sorteio da obra "O Princípio da Adequação Social no Direito Penal"
Veja quem ganhou a obra "O Princípio da Adequação Social no Direito Penal".
26.set.2012
dr. Pintassilgo: Caruaru/PE
Conheça o Judiciário da cidade pernambucana onde se localiza a famosa Feira de Caruaru.
25.set.2012
Advogados enviam documento ao Senado contra projeto que modifica CP
De acordo com documento, projeto caracteriza um conjunto normativo destituído de técnica jurídica.
25.set.2012
