27.set.2012
27.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios"
Veja quem ganhou a obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios".
26.set.2012
Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva
Revisor absolveu o ex-deputado Federal do crime de lavagem de dinheiro.
26.set.2012
PL isenta estagiários e advogados recém-formados de contribuições para a OAB
Para autor, projeto é justificado por dificuldades dos estudantes com os custos da graduação e problemas de inserção no mercado de trabalho para jovens profissionais.
26.set.2012
Programa Zorra Total não discrimina por orientação sexual
MPF alegou que transexuais e travestis são apresentados de forma esdrúxula, desrespeitosa e marginal no humorístico.
26.set.2012
Prescrição das ações por abandono afetivo conta a partir da maioridade do interessado
Corte Superior reconheceu a ocorrência de prescrição em ação proposta por filho de 51 anos de idade.
26.set.2012
Depois de Caçadas de Pedrinho, outro livro de Monteiro Lobato é acusado de racismo
Para instituto, obra Negrinha possui conteúdo racista e não poderia ter sido adquirido com recursos públicos.
26.set.2012
Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 2,5 mi à Petrobras
Ator não cumpriu contratos de patrocínio do filme "Chatô, O Rei do Brasil".
26.set.2012
Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto
Presidente Dilma Rousseff decide agora se sanciona o texto ou se o veta no todo ou em parte.
26.set.2012
