21.jun.2011
21.jun.2011
Secretário-Geral da OAB visita Diretoria da AASP
A Diretoria da AASP recebeu ontem a visita de cortesia do Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Durante o encontro, ele entregou ao presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, um exemplar da 2ª edição do livro de sua autoria e do ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, "A inviolabilidade do direito de defesa", cedido à biblioteca da Entidade. Na mesma oportunidade, Marcus Vinicius Furtado Coelho, conheceu o estúdio de transmissão de cursos via satélite e associou-se à AASP.
21.jun.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito de Família e das Sucessões"
Veja quem ganhou a obra "Direito de Família e das Sucessões" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 437p.).
20.jun.2011
STJ - Registro da marca "PortaPronta" não pode ser exclusivo
Para os ministros da 3ª turma do STJ, é adequado o registro realizado pelo INPI da marca "PortaPronta", com a observação de que foi concedida "sem exclusividade de uso dos elementos normativos". Segundo o ministro Sidnei Beneti, relator, a confecção da marca "valeu-se de palavras comuns, que, isolada ou conjuntamente, não podem ser apropriadas com exclusividade por ninguém, já que são de uso muito corriqueiro e desprovidas de originalidade".
20.jun.2011
STJ derruba exclusividade no consignado para servidores do Espírito Santo
Ao julgar agravo Regimental interposto pelo banco BMG, o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, reformou sua decisão e indeferiu o pedido de suspensão do Estado do ES contra decisão do TJ capixaba que acabava com a exclusividade outorgada pelo governador ao BB, CEF e Banestes em operações de empréstimo consignado aos servidores do Estado.
20.jun.2011
Justiça de Goiânia cancela registro de união civil entre homossexuais
Por ofício, o juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, cancelou um contrato de união civil entre homossexuais. Para o magistrado, a união homossexual "inexiste no sistema constitucional brasileiro".
20.jun.2011
Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort
O juiz de Direito Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª vara Judicial de Campos do Jordão/SP, ordenou a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort, situado em área de preservação permanente em Campos do Jordão. Também foi determinada a recomposição da vegetação
20.jun.2011
TJ/SP publica provimento que cria Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas comarcas e foros da capital
20.jun.2011
Lei 12.427 dispõe sobre a criação de varas do Trabalho na jurisdição do TRT da 2ª região
A lei 12.427/11, publicada no DOU de hoje, 20, cria 68 varas do Trabalho no TRT da 2ª região.
20.jun.2011
