4.abr.2012
4.abr.2012
OAB/SP homenageia primeiro presidente negro da entidade
Cerimônia acontece no próximo dia 11, às 19h, na Câmara Municipal de SP.
4.abr.2012
Resultado do sorteio das obras "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional"
Veja quem faturou os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional".
4.abr.2012
Semana II Theotonio Negrão
Migalhas sorteia os clássicos de Theotonio Negrão : "Código Civil 2012" e "Código de Processo Civil 2012", atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca.
3.abr.2012
CCJ da Câmara aprova acordo entre Brasil e UE para isenção de visto
Proposta autoriza que cidadãos do Brasil e de nações da UE possam entrar, transitar e permanecer sem visto no território do outro Estado signatário.
3.abr.2012
STF tem data marcada para julgamento de aborto de anencéfalos
Início do julgamento é quarta-feira da próxima semana, 11.
3.abr.2012
STJ suspende processos nos JECs do RS sobre compensação de honorários
Decisão recorrida confronta súmula 306 da Corte.
3.abr.2012
Cônjuge deve prestar contas sobre bens do casal até a partilha
Quando separados e antes da partilha "impõe-se reconhecer o dever de prestação de contas pelo gestor do patrimônio em comum".
3.abr.2012
Não há prescrição do fundo de direito na cobrança de juros progressivos sobre conta de FGTS
Para juiz, prazo prescricional de 30 anos anteriores à data de ajuizamento da ação renova-se mês a mês e, portanto, incide sobre cada parcela mensal.
3.abr.2012
