22.mar.2012Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do SupremoEm discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.
22.mar.2012Royalties são tema de encontro sobre Direito MinerárioO evento será realizado de 2 a 4/5, em Salvador/BA.
22.mar.2012Instituto Alana questiona divulgação do Kinder OvoPara ONG, impactos são negativos ao induzir crianças ao consumo de produtos com baixo valor nutricional e alto teor calórico.
22.mar.2012Globo não terá que retirar matéria que mostrou homem sendo presoJuíza do caso entendeu que não se pode apagar a história.
22.mar.2012Resultado do sorteio da obra "Empresa na Ordem Econômica"Veja quem ganhou a obra "Empresa na Ordem Econômica" (Juruá - 225p.), de Luiz Antonio Ramalho Zanotti.
21.mar.2012Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalistaAdvogado receberá R$ 30 mil de indenização por reportagem que o acusava de falsificar documentos e assinaturas.
21.mar.2012CNJ suspende envio de lista tríplice do TRF da 2ª regiãoOAB/ES questiona legalidade do processo de escolha da lista, realizado por meio de votação secreta.
21.mar.2012Rede Globo terá que indenizar família de seringueiro retratado em minissérieCena da minissérie "Amazônia - de Galvez a Chico Mendes" retratou o assassinato do sindicalista Wilson de Souza Pinheiro.
21.mar.2012Globo consegue reduzir indenização por pegadinha no Domingão do FaustãoA pegadinha consistia em testar a honestidade dos profissionais de eletrônica no conserto de uma televisão.
21.mar.2012Reserva ambiental Curucutu é destaque de responsabilidade socioambientalDe propriedade do advogado migalheiro Jayme Vita Roso, a reserva possui 750 mil metros quadrados, e é localizada a 20 km da praça da Sé, em SP.