22.mar.2012
22.mar.2012
Comissão especial do Código Comercial é instalada
O projeto trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.
22.mar.2012
STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato
Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredos são acusados de divulgarem informações inverídicas e ofensivas ao Exército.
22.mar.2012
Vereador do RS receberá indenização após publicação ofensiva em blog
O político ganhou direito de resposta e indenização por dano moral.
22.mar.2012
Doméstica que pedia vínculo empregatício é multada por litigância de má-fé
Empregada era enteada da dona de casa e apenas cuidava de seu pai doente.
22.mar.2012
Corregedoria investigará evolução patrimonial de desembargadores do TJ/RJ
Levantamentos preliminares já indicam os casos que terão prioridade no Estado.
22.mar.2012
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.
22.mar.2012
MP pede R$ 223 mi ao Walmart por desrespeitar normas sanitárias
De acordo com denúncia, empresa vende produtos alimentícios com o prazo de validade vencido.
22.mar.2012
Trabalhador poderá ser liberado para fazer provas de concursos públicos
PL permite que empregado fique ausente por até oito horas.
22.mar.2012
