13.set.2012
12.set.2012
Novo CPC deve buscar celeridade sem atrapalhar direito de defesa, diz OAB
Para secretário-geral do Conselho Federal da OAB, esse é um dos grandes desafios na construção do novo código.
12.set.2012
JB e Lewandowski trocam farpas novamente
JB entendeu que Lewandowski havia insinuado que ele não confrontara as defesas dos réus com os autos do processo.
12.set.2012
STJ majora de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi honorários advocatícios
A quantia de R$ 20 mil era irrisória tendo em vista o trabalho desenvolvido.
12.set.2012
Promotor é condenado a indenizar delegado por ofensas em inquérito
Ele teria afirmado que o oficial da polícia não mereceria "título de doutor".
12.set.2012
Sky não deve cobrar por instalação e utilização de pontos extras
Resolução 488/07 da Anatel estabelece que a utilização de ponto extra sem ônus é direito do assinante.
12.set.2012
CNJ recomenda prioridade a ações que envolvam pessoas ameaçadas
Objetivo é garantir o cumprimento da lei 12.483/11.
12.set.2012
MP define critérios para redução de tarifas de energia elétrica
Medida entra em vigor hoje, 12.
12.set.2012
Carta aberta apoia a proibição da função de provadores de cigarro
Ação judicial foi movida pelo MPT contra uma fabricante de cigarros com o objetivo de proteger a saúde do trabalhador
12.set.2012
