7.mar.2012
7.mar.2012
Jornal não terá que indenizar ex-senadora Heloísa Helena
O ministro Sidnei Beneti, relator, afirmou não ter verificado abusivo o exercício do direito de informação.
7.mar.2012
Magistrado se empolga ao falar de folclore brasileiro em sentença
Segundo ele, catira é uma dança caipira "muito chique, pra lá de boa, empolgante mesmo, e na roça ou no sertão, muito ´mais mió´ do que polca, tango e batidão".
7.mar.2012
Crucifixos serão retirados dos prédios da Justiça gaúcha
Decisão unânime do Conselho da Magistratura acata pedido da Liga Brasileira de Lésbicas.
7.mar.2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.
7.mar.2012
Proibido bloqueio total de conta corrente com co-titularidade
Banco alegava a possibilidade da penhora para assegurar a dívida de quaisquer dos titulares.
7.mar.2012
Audiências públicas sobre a lei seca acontecem em maio
Nos dias 7 e 14/5, será discutida no STF a lei 11.705/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias Federais.
7.mar.2012
Conar suspende campanha que prega o banimento de sacolas plásticas
Campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco".
7.mar.2012
Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial
Réu, na própria defesa, pode formular pedido em seu favor apenas se o requerimento decorrer dos mesmos fatos objetos da controvérsia, o que não foi observado no processo.
7.mar.2012
