5.mar.2012
5.mar.2012
Publicação de comentários vexatórios no Orkut enseja danos morais
Mulher zombou, na rede social, das dívidas da ex de seu marido e da aparência desta após ser agredida fisicamente.
5.mar.2012
Atividade de vendedor ambulante é agora Patrimônio Cultural Carioca
Além dos vendedores de mate e limonada em galão, os que vendem biscoito de polvilho também receberão o título.
5.mar.2012
Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica
TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.
5.mar.2012
Verbete "cigano" é retirado da versão eletrônica do dicionário Houaiss
O sumiço ocorreu após ação do MPF/MG para retirar do dicionário "referências preconceituosas" e "racistas" contra ciganos.
5.mar.2012
Gazeta do Povo é condenada por publicar matérias ofensivas à honra de desembargador
Segundo a juíza Camila Salmoria, o serviço de levar a informação ao público não deve atropelar a honra e a imagem das pessoas.
5.mar.2012
Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria
Na petição são narrados, com detalhes, todos os acontecimentos que envolvem o investidor.
5.mar.2012
Justiça de SP descongela base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentados
Agora, reajuste será calculado da forma determinada na LC 432/85, do Estado de SP.
5.mar.2012
Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia novas turmas hoje
As turmas que começam hoje são a semanal regular nas unidades da capital no período matutino e noturno.
5.mar.2012
