6.mar.2012
6.mar.2012
MP/RJ assina acordo com governo do Estado para ter acesso a Portal da Segurança
Promotores terão acesso às informações dos cadastros de identificação civil, criminal e penitenciária.
6.mar.2012
Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral
Para juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, a conduta é flagrantemente aceita pela sociedade e, por tal motivo, impassível de coerção pela gravosa imposição de reprimenda criminal.
6.mar.2012
ADIn questiona imunidade a pequenos exportadores
Associação do Comércio Exterior do Brasil questiona dispositivos da IN 971/09, da Secretaria da Receita do Brasil.
6.mar.2012
STJ aprova proposta de PEC que cria repercussão geral para a Corte
Proposta insere a relevância da questão Federal a ser decidida como requisito para admissão do Resp.
6.mar.2012
Consultas com advogados no Brasil variam de R$ 120 a R$ 1.619,15
Migalhas reuniu os honorários advocatícios por Estado e comparou os valores das consultas entre as Unidades Federativas.
6.mar.2012
Instituição de ensino consegue isenção da cota patronal das contribuições previdenciárias
Colegiado reconheceu de forma unânime que estas instituições podem ser consideradas entidades beneficentes de assistência social.
6.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Competência Tributária"
Veja quem ganhou a obra "Competência Tributária" (Noeses - 2ª edição - 396p.).
5.mar.2012
Jornal indenizará aposentada por ter divulgado seu telefone em anúncio de acompanhante sexual
A senhora chegou a receber numa mesma manhã mais de 15 ligações com objetivo de contratar programas sexuais.
5.mar.2012
