29.ago.2012
29.ago.2012
Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão
Decisão é da 6 ª turma do TRT da 1ª região.
29.ago.2012
PSD receberá participação proporcional do Fundo Partidário retroativa a julho
Valores referentes aos meses de julho e agosto serão pagos integralmente junto com a parcela de setembro.
29.ago.2012
Começa a tramitar PEC da repercussão geral no STJ
Proposta atribui requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.
29.ago.2012
Rosa da Rosa reitera mudança de entendimento sobre recurso em HC
Colegiado não mais admite o emprego do HC em substituição a recurso ordinário contra denegação de HC por instância anterior.
29.ago.2012
Alimentos não podem ser suspensos apenas com exame que exclui paternidade
É preciso avaliar existência de paternidade socioafetiva.
29.ago.2012
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Situação gerou grande constrangimento.
29.ago.2012
CNMP é incompetente para revisar matéria disciplinar contra servidor do MP
Cabe ao Conselho apenas analisar matéria disciplinar referente aos membros do MP, e não aos seus auxiliares.
29.ago.2012
Petrobras não terá que indenizar acionista por prejuízo na privatização de petroquímicas
Ação era estimada em aproximadamente R$ 30 bi.
29.ago.2012
