28.ago.2012
28.ago.2012
PEC altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
Órgãos de representação dos membros do MP e dos advogados enviarão lista tríplice ao chefe do Executivo.
28.ago.2012
PEC autoriza vítima, advogado público e OAB a propor ação penal pública
CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.
28.ago.2012
Ministro Falcão Neto visita TJ/SP
Encontro também reunião ministros do STJ.
28.ago.2012
TST discute aplicação do CPC na execução trabalhista
Existe "descompasso" entre a legislação comum e a trabalhista nesse ponto.
28.ago.2012
Seis ministros concluem voto quanto à 1ª parte do mensalão
Julgamento será retomado na quarta-feira com voto de Peluso.
28.ago.2012
Procurador Elio Fischberg é condenado por falsificação de documentos
Réu terá que pagar R$ 300 mil ao Inca e prestar serviços à comunidade.
28.ago.2012
Audiência pública em SP debate execução penal
Evento ocorrerá no próximo dia 30, a partir das 9h30, na sede da seccional paulista da Ordem.
28.ago.2012
OAB cria comissão especial de estudo do anteprojeto do novo CP
Senado estipulou o dia 5/9 como prazo para recebimento de emendas.
28.ago.2012
