24.ago.2012
24.ago.2012
PL que prevê acompanhamento de execução penal vai para sanção
Ferramenta eletrônica vai agilizar e desburocratizar processo judicial.
24.ago.2012
Liminar mantém dirigentes do TJ/PR no órgão especial da Corte
Decisão é do ministro Cezar Peluso, do STF.
24.ago.2012
Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados
Acusados permanecerão livres até trânsito em julgado.
24.ago.2012
Prévia autorização de biografia viola liberdade de informação, afirma advogado
Editores pedem fim de autorização de biografados para publicação de biografias.
24.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos - proteção e promoção"
Veja quem ganhou a obra "Direitos Humanos - proteção e promoção".
23.ago.2012
Negada unificação de processos a advogado condenado por fraude
Julgador pode reunir processos para otimizar instrução com exceção daqueles já julgados em 1ª instância.
23.ago.2012
Editora deve indenizar consumidor por propaganda enganosa
Dicionário não estava atualizado pela reforma ortográfica.
23.ago.2012
Advogado condenado por corrupção e receptação usa falso atestado de óbito
Juíza desconfiou da veracidade do documento e instaurou incidente de falsidade para apurar o caso.
23.ago.2012
