2.mar.2012
2.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Contratos de Crédito Bancário"
Veja quem ganhou a obra "Contratos de Crédito Bancário" (RT - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 432p.), de Arnaldo Rizzardo.
1.mar.2012
Audiências públicas do MP ganham regulamentação
Resolução explicita a competência do MP de promover audiências públicas para auxiliar nos procedimentos sob sua responsabilidade.
1.mar.2012
Mulher que engravidou depois de cirurgia de laqueadura não será indenizada
Não houve, no caso, promessa de eficácia absoluta do procedimento médico.
1.mar.2012
Falece, em SP, o advogado Fernando B. Pinheiro
O corpo será velado no Cemitério Gethsemani, a partir das 13h, e o seputamento ocorrerá no mesmo local, amanhã, às 16h.
1.mar.2012
Justiça condena pais de meninas que invadiram Orkut de colega
Foram alteradas informações pessoais da página e legendas de fotos, com inserção de palavras de baixo calão.
1.mar.2012
OAB/SP: sala de Estado-Maior não é privilégio, mas prerrogativa
Presidente da seccional ressalta que direito é assegurado por lei e objetiva segurança de alguém que em razão de sua atividade profissional está mais exposto.
1.mar.2012
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar por pontos extras
"Partilhar a cobrança, separando-a artificialmente em partes, seria criar novas contas, clonadas do mesmo e único serviço", afirma o desembargador Durval Aires Filho.
1.mar.2012
Anulada verificação de invalidez em aposentadoria de juiz do TRT da 2ª região
Tribunal afastou o magistrado em 2010 ao abrir processo administrativo para apurar eventual incapacidade mental.
1.mar.2012
